TERMOS DE USO, POLÍTICA DE ENTREGA E DEVOLUÇÃO – MESEG&CIA
Razão Social: EVERSON ALVES MARTINS | CNPJ MEI: 31.915.896/0001-62 | Sede: Cornélio Procópio – PR
1. DA NATUREZA DA OPERAÇÃO (SHOPPING VIRTUAL, DROPSHIPPING E VENDA DIRETA)
A meSeg&Cia atua como uma vitrine digital de comércio eletrônico, operando de forma híbrida sob os modelos de Dropshipping Nacional, Venda Direta com estoque próprio e Redirecionamento por Links de Afiliados.
2. DA POLÍTICA DE ENVIOS, LOGÍSTICA E PRAZOS DE ENTREGA (COM MARGEM DE SEGURANÇA)
Os prazos de entrega variam de acordo com a modalidade de compra do produto, sendo calculados sempre em dias úteis (não incluindo sábados, domingos e feriados):
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Modalidade Dropshipping Nacional: Os produtos são despachados diretamente dos centros de distribuição de nossos fornecedores parceiros localizados no Brasil. O prazo estimado de entrega é de 5 a 12 dias úteis. O processo de separação, embalagem e emissão do código de rastreamento possui uma margem de segurança de até 48 horas úteis após a aprovação do pedido.
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Modalidade Venda Direta (Estoque Próprio): Para os produtos armazenados e enviados diretamente pela meSeg&Cia a partir de Cornélio Procópio - PR, o prazo estimado de entrega é de 3 a 7 dias úteis (variando conforme a região do país). A postagem física nos Correios ou transportadora parceira será realizada em até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento.
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Modalidade Links de Afiliados (Magalu, Nike, Netshoes, etc.): Para as compras efetuadas através de redirecionamento para lojas parceiras, o prazo de entrega, valor do frete e rastreamento são determinados e cumpridos EXCLUSIVAMENTE pela empresa vendedora final em sua respectiva plataforma.
3. DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR REAÇÕES ALÉRGICAS E COMPOSIÇÃO
A meSeg&Cia NÃO É A FABRICANTE dos cosméticos, maquiagens, esmaltes ou produtos de beleza expostos. Todos os itens são de marcas consolidadas e homologadas pela Anvisa.
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É dever obrigatório do consumidor ler atentamente o rótulo e os componentes alérgicos antes da aplicação. Em caso de reações alérgicas ou incompatibilidades, a responsabilidade técnica e de fabricação recai integralmente sobre a marca fabricante (ex: Risqué, Impala, etc.), devendo o cliente acionar o SAC impresso na embalagem.
4. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E ARREPENDIMENTO (DROPSHIPPING E VENDA DIRETA)
Aplica-se o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Direito de Arrependimento de 7 dias) para compras diretas no site, com as seguintes restrições de saúde pública:
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Produtos de Higiene e Cosméticos: Por motivos de segurança sanitária, NÃO SERÃO ACEITAS devoluções ou trocas de esmaltes, batons, maquiagens ou cosméticos cujos lacres originais de fábrica tenham sido rompidos, violados ou que apresentem indícios de uso/teste. O produto deve retornar lacrado e intacto.
5. DO FORO DE ELEIÇÃO
Para dirimir quaisquer controvérsias, as partes elegem o Foro da Comarca de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro.


